EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 - CP Nº 8/2023 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Occ Construções e Participações S/A - CNPJ 09.296.159/0001-70 Objeto do contrato: Execução da macrodrenagem da Bacia do Tucunduba - Canais: Vileta / Timbó / União e Leal Martins, no município de Belém, neste estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2026 a18/01/2027. Data de Assinatura: 16/07/2026. Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 23/07/2026 Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino

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