PORTARIA Nº 410, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 410, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 128, de 27 de março de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados, os membros da Comissão instituída pela Portaria Inep nº 128, de 27 de março de 2026, responsável pela elaboração, coordenação e acompanhamento das ações comemorativas no âmbito do Inep, na forma a seguir: I - Coordenador: a) Titular: Fernanda Falcão Malaquias Cabizuca, Chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom); e b) Suplente: Dorivan Ferreira Gomes, Chefe de divisão de Disseminação e Documentação (Dired). II - Secretária-Executiva: a) Claunice Fontoura da Cruz, Chefe da Divisão de Comunicação (Ascom). III - Membros: a) Representantes da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb): 1. Titular: Alexandre André dos Santos, Chefe da Divisão Técnica do Gabinete; 2. Suplente: David de Lima Simões, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais; b) Representantes da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes): 1. Titular: Ester Pereira Neves de Macedo, Chefe do Setor de Assessoria Técnica; 2. Suplente: Ludmila Sá Teles Rodrigues Pires, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais. c) Representantes da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Daept): 1. Titular: Simone Campos Lima, Coordenadora de Gestão da Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica; 2. Suplente: Anarcisa de Freitas Nascimento, Coordenadora de Procedimentos Avaliativos da Educação Profissional e Tecnológica. d) Representantes da Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed): 1. Titular: Estevon Nagumo, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais; 2. Suplente: Luciana Guimarães Costa Briner, Coordenadora Técnica e Administrativa de Gabinete. e) Representantes da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP): 1. Titular: Débora Gonçalves de Lima, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas; 2. Suplente: Ronald Siqueira Barbosa Filho, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais. f) Representantes da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired): 1. Titular: Richard de Oliveira Martins, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais; 2. Suplente: Dorivan Ferreira Gomes, Chefe de divisão de Disseminação e Documentação. Art. 2º A Comissão desempenhará suas atividades nos termos da Portaria Inep nº 128, de 27 de março de 2026. Art. 3º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, nos termos do § 2º do art. 2º da Portaria Inep nº 128, de 27 de março de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO