PORTARIA Nº 695, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 695, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 4º da Portaria MEC nº 373, de 4 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 23000.028251/2024-30, resolve: Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho Técnico com o objetivo de produzir estudos, debates e propostas com vistas a subsidiar a implementação de política educacional de enfrentamento ao bullying, ao preconceito e à discriminação na educação, os seguintes membros: I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: a) Erasto Fortes Mendonça, como membro titular; e b) Maraisa Bezerra Lessa, como membro suplente; II - Secretaria de Educação Básica: a) Ana Valeria da Silva Dantas, como membro titular; e b) Daiane de Oliveira Lopes Andrade, como membro suplente; III - Secretaria de Educação Superior: a) Lilian Carvalho do Nascimento, como membro titular; e b) Marina Monteiro de Castro e Castro, como membro suplente; IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: a) Sandra Grutzmacher, como membro titular; e b) Paulo Vinicius Silva de Santana, como membro suplente; V - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira: a) Márcio Alexandre Barbosa Lima, como membro titular; e b) Rogério Diniz Junqueira, como membro suplente; VI - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior: a) Fabiana Paulo do Nascimento, como membro titular; e b) Daniella Maria Barandier Toscano, como membro suplente; VII - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: a) Eliane de Carvalho Silva, como membro titular; e b) Marcelle Barros dos Santos, como membro suplente; e VIII - Assessoria de Participação Social e Diversidade: a) Gustavo Ávila Dias, como membro titular; e b) Luana Gonçalves Silveira, como membro suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL