PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 395, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 395, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar VICTOR MATHEUS JARDIM SOUZA para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Prestação Internacional de Alimentos da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, no período de 05 a 08 de agosto de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 397 - Designar VANESSA MACIEL ROCHA CAXETA GOMES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Autorização de Residência Laboral da Coordenação de Análise de Processos de Imigração Laboral da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. Nº 398 - Designar DAVID MACIEL NUNES DA SILVA para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Aparelhamento e Tecnologia Penal da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.11, no período de 10 a 17 de agosto de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO