Portaria SEGEP/RO/MS nº 114, de 4 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 114, de 4 de Agosto de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do Acordão 2209/2026 oficio 17829/2026 Ato TC 008.440/2026-3(0055457119), vimos por meio deste : Retificar a Portaria 223 de 30 de Agosto de 2024 publicada DOU 168 de 30 Agosto 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor GIUMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0503868,para constar; Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25000.074140/2026-92) PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA