Portaria SEGEP/MG/MS nº 32, de 4 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/MG/MS nº 32, de 4 de Agosto de 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUSTAQUIO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1043119, ocupante do Cargo de ATENDENTE, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração, a partir de 01/08/2026. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.000517/2026-47. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES