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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 45
Portaria SGP/ANM nº 495, de 4 de Agosto de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
Texto integral
Portaria SGP/ANM nº 495, de 4 de Agosto de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1577940, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado da Bahia, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar CARLOS VICENTE DE ARAÚJO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1505582, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Regional de Outorga - Bahia, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
