PORTARIA MPS N° 1.201, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MPS N° 1.201, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido no Processo nº 10128.013706/2026-04, resolve: Art. 1º Fica designado GABRIEL LEITE GOMES, matrícula nº 1.779.253, como representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS junto ao Conselho Regional do SENAC no estado de Minas Gerais. Art. 2º Fica designado MATEUS GERALDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 2.352.195, como representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS junto ao Conselho Regional do SENAC no estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL