PORTARIA MF Nº 182, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MF Nº 182, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, e demais informações que constam do processo nº 19995.010434/2026-38, resolve: Art. 1º A lista de substituição de que trata o § 1º do art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, com vigência até 2 de março de 2027, passa a vigorar com a seguinte composição: I - THIAGO PAIVA CHAVES: Superintendente de Relações Institucionais (ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais); II - FELIPE CLARET DA MOTA: Superintendente da Corregedoria (ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais); e III - LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO: Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos (ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais). Art. 2º Fica revogada a Portaria MF nº 136, de 13 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN