PORTARIA SE/MF Nº 2.312, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 2.312, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria SE/MF nº 12 , de 2 de janeiro de 2026, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 1.304, de 9 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito, bem como demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.012284/2026-05, resolve: Art. 1º Designar THAYSSA MENDES TAVARES PENA e MARCELO DE LIMA E SOUZA para representar, nesta ordem e sucessivamente, o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, na qualidade de membros suplentes, em suas ausências e impedimentos, na Comissão Técnica da Moeda e do Crédito - COMOC. Art. 2º Fica revogada a Portaria MF nº 1.299, de 11 de junho de 2025, publicada no DOU de 13 de junho de 2025, Seção 2, página 36. URSULA DIAS PERES