PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 518, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 518, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar CARLOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS, CPF ***.621.597-**, para exercer, até 13 de agosto de 2026, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL, CPF ***.910.991-** (Processo SEI nº 01245.012267/2025-04). SÉRGIO CRUZ