PORTARIA MCTI Nº 10.247, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.247, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria MCTI nº 10.132, de 15 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho para realizar estudos, análises e proposições para subsidiar a atuação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em ações subnacionais de desenvolvimento e implementação de Fundos Soberanos na Amazônia Legal (GT-FSAL): I - Dorival da Costa dos Santos, representante da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA), que exercerá a Presidência; II - Cássia Damiani, representante da Coordenação-Geral de Articulação e Fomento (CGAF/SCTA), que exercerá a Secretaria-Executiva; III - Edilson da Silva Pedro, Analista em Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), que exercerá a Secretaria Técnica; IV - Alexandre Coelho Teixeira, Analista em Ciência e Tecnologia, representante da Coordenação-Geral de Programas e Projetos para Amazônia (CGAM/SCTA); V - Marcondes Moreira de Araújo, Analista em Ciência e Tecnologia, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC); e VI - Hamilton José Mendes, Analista em Ciência e Tecnologia, representante do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD). Art. 2º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS