PORTARIA MCTI Nº 517, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 517, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso desuas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o constante no Processonº 01245.010522/2026-57, resolve: Art. 1º Reverter à atividade EDMILSON CARNEIRO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº**684**, aposentado voluntariamente no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, PadrãoVI, para ocupar a vaga nº 0418473, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS