DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.058888/2026-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ROGERIO PEREIRA DA SILVA, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados, da Coordenação de Registro de Agrotóxicos e Bioinsumos de Controle Fitossanitário, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 57ª Sessão do Comitê do Codex Alimentarius sobre Resíduos de Pesticidas, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no período de 03 a 13/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.059428/2026-86, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUNA LISBOA ALVES, em exercício no cargo de Adida Agrícola em Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, com a finalidade de participar na Expogenética 2026, com a apresentação de painel promovido pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ Mulher, voltado ao intercâmbio de experiências e à valorização da liderança feminina no agronegócio e reunião institucional com a Diretoria da ABCZ, o Presidente da Associação Mexicana dos Criadores de Zebu (AMCC), o Presidente da Federação Internacional dos Criadores de Zebu (FICEBU) e a Diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio do MAPA, a ser realizada em Uberaba/SP, República Federativa do Brasil, no período de 17 a 21/08/2026, com ônus limitado custeado pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES