PORTARIA Nº 955, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 955, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010008/2023-18, resolve: NOMEAR LUIS CARLOS DA SILVA MACHADO para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Cadastro, Avaliação de Desempenho e Pagamento da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.09, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES