ATO Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3978 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/08/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS FASOLO, código 51636, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 2 - Designar o servidor MARCOS VIANA TULIO, código 40310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO