PORTARIA Nº 956, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 956, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.001132/2023-04, resolve: NOMEAR SEBASTIAO TAVARES RIBEIRO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES