PORTARIA Nº 1.182, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.182, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.008057.2026-27, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 27/07/2026, ao servidor Everaldo Souto Salvador, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 10, §1º, Incisos III da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.187, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo judicial nº 0009031-57.2026.4.05.0000 (NUP: 00411.492639/2026-15), no Parecer de Força Executória nº 00263/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU e no Processo nº 23381.003976.2026-40, resolve: Art 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 912/2026 - REITORIA/IFPB, de 16 de junho de 2026, publicada no DOU 17-06-2026, Edição: 111, Seção: 2 e Página 26. Art 2º Reestabelecer os efeitos da Portaria nº 161/2026 - REITORIA/IFPB, de 5 de fevereiro de 2026, publicada no DOU 06/02/2026, Edição: 26, Seção: 2 e Página: 20, que demitiu o servidor Boaz Antonio de Vasconcelos Lopes, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Monteiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.188, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.007436.2026-08, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Carlos Alberto Georg, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, nível 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 4, incisos I, II, III, IV, V, §4º Incisos II e III c/c §6º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 3% (três por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO