PORTARIA STJ/GP Nº 546, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 546, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi): I - Exonerar, a pedido, GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar PAULO SÉRGIO CAVALCANTE DE BARROS, matrícula S054377, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear para cargo em comissão: GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de André de Sá Brant; PAULO SÉRGIO CAVALCANTE DE BARROS, matrícula S054377, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Simões Florencio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro