PORTARIA MINC Nº 464, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 464, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.018531/2026-56, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, Padrão V, ocupado por JESSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO, matrícula Siape nº 1810955, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 54019, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 17 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO