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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 6
PORTARIA MINC Nº 463, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA MINC Nº 463, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 9º, parágrafo único, da Portaria MinC nº 203, de 25 de abril de 2025, e no constante dos autos do Processo nº 01400.001253/2025-17, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura - SNC:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Daniela Campos Paiva Costa; e
b) suplente: Rebeca Brandão Vargas.
II - Gabinete da Ministra:
a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e
b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.
III - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva:
a) titular: Letícia Schwarz; e
b) suplente: Sofia Leonor Von Mettenheim.
IV - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva:
a) titular: Laura Fernanda Zacher; e
b) suplente: Gabriel Pin Rangel.
V - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva:
a) titular: Cecília Gomes de Sá; e
b) suplente: Maria Carolina Prado Lage.
VI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva:
a) titular: Munique Reis Braz Coutinho; e
b) suplente: Cayo Cesar Ferreira Alves.
VII - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:
a) titular: Barbara Gomes Alpino Rodrigues; e
b) suplente: Edvaldo Batista de Sá.
VIII - Secretaria de Economia Criativa:
a) titular: Andre Luis Gomes Lira; e
b) suplente: Luana Emmendoerfer.
IX - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura:
a) titular: Igor Ximenes Graciano; e
b) suplente: Rivany Borges Beú Bernardes.
X - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura:
a) titular: Desirée Ramos Tozi; e
b) suplente: Charles William Vieira Vianna.
XI - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) titular: Iara da Costa Zannon; e
b) suplente: Carolina Gonçalves de Freitas.
XII - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
a) titular: Dandara Perassa Coêlho; e
b) suplente: Edna do Espírito Santo.
XIII - Secretaria do Audiovisual:
a) titular: Ana Paula Melo Sylvestre; e
b) suplente: Lina Rocha Fernandes Távora.
XIV - Instituto Brasileiro de Museus:
a) titular: José Murilo Costa Carvalho Junior; e
b) suplente: Fabiana Maria de Oliveira Ferreira.
XV - Fundação Casa de Rui Barbosa:
a) titular: Alexandre de Souza Santini; e
b) suplente: Ricardo Calmon Reis de Souza Soares.
XVI - Agência Nacional do Cinema:
a) titular: Otávio Albuquerque Ritter dos Santos; e
b) suplente: Daniel Vidal Mattos.
XVII - Fundação Biblioteca Nacional:
a) titular: Jorge Luiz Teles da Silva; e
b) suplente: Geraldo Gonçalves Chaves Júnior.
XVIII - Fundação Cultural Palmares:
a) titular: Guilherme Bruno dos Santos; e
b) suplente: Vanessa Felix de Oliveira.
XIX - Fundação Nacional de Artes:
a) titular: Luisa Vasconcelos Hardman; e
b) suplente: Paulo Henrique da Costa Barros.
XX - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) titular: Alexandre Cavalcanti Gomes Neto; e
b) suplente: Maurício de Alves Lacerda.
Art. 2º Fica designada a senhora Aline Juliana Nascimento de Paula para acompanhar as reuniões do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, na qualidade/ de observadora fixa da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MinC nº 213, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, Seção 2, pág. 7.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO