PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 211, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 211, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 01/08/2026, o servidor BERNARDO DE AVILA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1583586, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, da Divisão de Manutenção do Registro dos Produtos - DIMAP, da Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, da Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 2º Designar a servidora MARCIA FERNANDES DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1538446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - FCE 1.09, na Divisão de Manutenção do Registro dos Produtos - DIMAP, na Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. WADIH DAMOUS