PORTARIA Nº 2.080, de 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.080, de 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Processo 23148.003653/2026-19 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. PAULINO PAZÓ COSTAS, na qualidade de cônjuge da servidora ALVA POLONIA GROBERIO PAZÓ, ocupante do cargo de Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, Nível 003, matrícula SIAPE nº 270456, lotada no campus Vitoria do Ifes, falecida em 29/04/2026, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e demais normas aplicáveis ao caso concreto. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29.04.2026. Adriana Pionttkovsky Barcellos