DESPACHO MINC Nº 118, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 118, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora NATÁLIA BARBOSA GONÇALVES SAMPAIO, ocupante do cargo de Coordenadora de Negociação e Acompanhamento Internacional, da Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Oficina Regional sobre Implementação e Disseminação da Agenda de Desenvolvimento para Coordenadores Nacionais da América Latina e do Caribe, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 25 a 30 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC (o MinC será responsável apenas pelo seguro-viagem, uma vez que as despesas com passagens e diárias serão custeadas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual). - Processo nº 01400.017240/2026-41. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO