DESPACHO MINC Nº 116, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 116, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 2ª edição do Seminário Internacional Ler África Ibero-América, em Tarrafal/Cabo verde, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.019525/2026-16. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO