DESPACHO MINC Nº 114, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 114, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 2ª Edição do Seminário Internacional Ler África Ibero-América, em Tarrafal/Cabo Verde, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.019517/2026-70. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO