PORTARIA Nº 937, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 937, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.000313/2023-00, resolve: DESIGNAR JULIANNA MIRTA VIEIRA JARA, matrícula Siape nº 1270618, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO