RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MPI N° 104 de 29 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2026, Seção 2, pág. 64, onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.17, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17/UNCCD), a realizar-se em Ulaanbaatar, Mongólia, no período de 21 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 14021.044281/2026-16.), ..." leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.17, para participar da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17/UNCCD), a realizar-se em Ulaanbaatar, Mongólia, no período de 21 a 31 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 14021.044952/2026-49), ..."