PORTARIA Nº 1.293-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.293-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019395/2026-07, resolve: 1. Conceder pensão a NEUZA APARECIDA DA COSTA SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor ROBERTO AQUINO DA SILVA, falecido em 10 de julho de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Carpinteiro, Classe B, Padrão 19. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO