PORTARIA PROGEP Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PROGEP Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999 e na Súmula 473 do STF, resolve: Art. 1º Designar CARINE DE JESUS SANTANA, Administradora, Mat. SIAPE n.º 1328145, para a função gratificada (código FG-0001) de chefe da Assistência de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, desta universidade; Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 21/07/2026; Art. 3º Revogar a PORTARIA PROGEP N° 264, DE 22 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O.U. ed. nº 140, de 28/07/2026, página 26, seção 2. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA