PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 202, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 202, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.120457/2026-74, resolve: DISPENSAR, a partir de 1º/8/2026, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE MELO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução de Vistoria, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e da função de substituta que atualmente ocupa. DESIGNAR DANIEL DE SENA RAPOSO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução de Vistoria, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. DESIGNAR RICARDO JANDER CARDOSO MARQUES para exercer encargo de Coordenador substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Vistoria, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR