PORTARIA STJ/GP Nº 547, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 547, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Exonerar, a pedido, THALITA MARIA CANONICO LOPES, matrícula S054601, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Exonerar THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA, matrícula S079329, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; III - Dispensar de função de confiança: ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assessor C, código FC-6; VITOR DOS ANJOS CRUZ, matrícula S080726, Assistente II, código FC-2; IV - Nomear para cargo em comissão: THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA, matrícula S079329, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thalita Maria Canonico Lopes; ARTHUR CARVALHO SOARES, matrícula S074645, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Dueire Lins Miranda; V - Designar VITOR DOS ANJOS CRUZ, matrícula S080726, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Arthur Carvalho Soares. Art. 2º Nomear THALITA MARIA CANONICO LOPES, matrícula S054601, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da exoneração de Flávia de Freitas Monforte Paes de Barros. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro