PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 264, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 264, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002414/2026-98, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de agosto de 2026, MAIKE TORRES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 3343663, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Ambiental para Justiça Climática, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. MARCOS KAINGANG