PORTARIA Nº 517, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 517, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Dispensar DANISE FERNANDES, matrícula nº 3847, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º Nomear DANIEL CARLOS WEINGARTNER, matrícula nº 23126, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4º Designar LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES