PORTARIA Nº 970, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 970, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009235/2026-43, resolve: DESIGNAR LARISSA ALVES LACERDA, matrícula Siape nº 3332167, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Normas e Regulamentos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa. AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO