PORTARIA SE/mINC Nº 164, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/mINC Nº 164, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e, ainda, no Processo SEI nº 01400.013819/2025-53, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), ao servidor JÚNIO PEREIRA PASSARINHO, matrícula Siape nº 1703303. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS