PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 694, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 694, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.008216/2026-96, resolve: Designar MARIANA LIMA HENRIQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1950167, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Conformidade, da Coordenação-Geral de Acordos e Conformidade, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima., durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME BARBOSA CHECCO