PORTARIA GABPR/ANPD Nº 543, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 543, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO para exercer o encargo de substituto eventual no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, no âmbito da Assessoria de Comunicação Social da Agência Nacional de Proteção de Dados - ASCOM/ANPD, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR