PORTARIA Nº 1.024, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.024, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à Sentença proferida no processo Judicial nº 1033411-35.2026.4.01.3300, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, revestida pelo Parecer de Força Executória nº 00669/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, considerando o disposto no processo n. 23066.043506/2026-91 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Reintegrar MARCOS JONES DE SOUZA ao cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Graduação, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 221138, com lotação na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura, com fundamento no Art. 28 caput da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE