PORTARIA INCA/MS Nº 419, DE 30 DE JULHO 2026

PORTARIA INCA/MS Nº 419, DE 30 DE JULHO 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DA PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 1866921, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº 25410.008588/2026-96). JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA