PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 272, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 272, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010471/2026-01 resolve: EXONERAR, A PEDIDO, RENATA KARLA CLARINDO MANGUEIRA, matricula SIAPE 1325027, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ