PORTARIA Nº 960, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 960, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010215/2025-34, resolve: DISPENSAR ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO, matrícula Siape nº 1665663, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Informações e Planejamento da Coordenação-Geral de Urbanização de Favelas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO