PORTARIA Nº 959, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 959, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010215/2025-34, resolve: DESIGNAR FLAVIO CARVALHO SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Informações e Planejamento da Coordenação-Geral de Urbanização de Favelas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO