Portaria MGI Nº 6.290, DE 4 DE agosto DE 2026

Portaria MGI Nº 6.290, DE 4 DE agosto DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MMA/MDA/AGU nº 14, de 11 de março de 2025, e conforme as informações do Processo nº 19974.000384/2025-48, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Plano de Integração de Dados e de Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gestão Ambiental e Territorial os representantes: I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que o coordenará: a) Mariana Brito (titular); b) Giovana Aguiar (titular); c) Carlos Eduardo Portella Sturm (titular); d) Ronny Peterson Guimarães (titular); e) Julia Trujillo Miras (suplente); f) Eleidimar Odilia Isaque da Silva (suplente); g) Henrique de Vilhena Portella Dolabella (suplente); e h) Ícaro Azevedo da Silva (suplente); II - da Casa Civil da Presidência da República: a) Rejane Marques Mendes (titular); b) Giulia Pagliarini Lanzuolo (titular); c) Fernanda Pereira Costa Silva (suplente); e d) Pedro da Cunha (suplente); III - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Diogo Victor Santos (titular); b) Diego Henrique Costa Pereira (titular); c) Fabio Matsumoto Ricarte (suplente); e d) Felipe Lima Ramos Barbosa (suplente); IV - do Serviço Florestal Brasileiro: a) Marcus Vinicius da Silva Alves (titular); e b) Gabriela Berbigier Gonçalves (suplente); V - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) Allan Valezi Jordani (titular); e b) Fernanda Ramos Simões (suplente); VI - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) Eliani Maciel Lima (titular); e b) Vivian Mara Uhlig (suplente); VII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Danilo Daniel Prado Araújo (titular); b) Victor Moura do Amaral Fernandes (titular); c) José Dumont Teixeira (suplente); e d) Tomás Gobbo Lopes (suplente); VIII - do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra: a) Pablo Alves de Souza Pontes (titular); b) Márcio Ferreira da Costa (titular); c) Tayná de Oliveira Campos (suplente); e d) Ana Paula Ferreira de Carvalho (suplente); IX - da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - Dataprev: a) Márcia Azeredo Bezerra (titular); e b) Cárita da Silva Sampaio (suplente); X - do Serviço Federal de Processamento de Dados Empresa - Serpro: a) Aline Cristina Cappele de Castro (titular); e b) Brenno Bello Sampaio Pinto (suplente); XI - da Advocacia-Geral da União: a) Clarissa Abrantes Souza (titular); e b) Natalia Silva Uchoa (suplente). Art 2º Revogam-se a Portaria MGI nº 2.911, de 14 de abril de 2025 e a Portaria MGI nº 3.466, de 8 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK