PORTARIA nº 287 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 4 de agosto de 2026

PORTARIA nº 287 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 4 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atenção às indicações contidas no processo SEI nº 0006550-36.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício das respectivas funções de confiança, a partir de 04 de agosto de 2026: Servidor Cargo Yanne Christina Fernandes Vieira, matrícula nº 3099082 Assistente V da Assessoria da Presidência - ASPRE - FC-5 Alessandra Régia Ferreira de Oliveira Almeida, matrícula nº 0316 Assistente I do Gabinete da Diretoria Geral - GABDG - FC-1 Veranice de Andrade Sousa, matrícula nº 0569 Assistente I da Seção de Controle de Juízes Eleitorais - SCJE - FC-1 Rosemeire Botelho dos Santos Barros, matrícula nº 0280 Assistente I da Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP - FC-1 André Braga Capim de Miranda, matrícula nº 0320 Assistente I da Seção de Processamento - SERPRO - FC-1 Danielle Oliveira Gadelha Gondim, matrícula nº 0509 Assistente I da Seção de Cumprimento e Execução Processual - SECEP - FC-1 Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo, matrícula nº 0562 Oficiala de Gabinete da Presidência - GABPTRE - FC-5 Mônica Guimarães Mendes de Almeida, matrícula nº 0118 Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC - FC-6 Michelle Batista Lira, matrícula nº 0515 Assistente I da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC - FC-1 Wagner André de Oliveira, matrícula nº 0451 Assistente I da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC - FC-1 Júlio Cesar Cruz de Oliveira, matrícula nº 0045 Assistente III da Ouvidoria Eleitoral - OE - FC-3 Maria Antonieta Moraes Torres de Mello, matrícula nº 0686 Assistente I da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF - FC-1 Art. 2º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício das respectivas funções de confiança: Servidor Cargo Erika Camarotti de Lima, matrícula nº 30916549 Oficiala de Gabinete da da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC - FC-5 Luciana de Lourdes Melo Ferreira Norat, matrícula nº 0233 Assistente III do Núcleo Operacional de Desenvolvimento Sustentável - NODS - FC-3 Sara Gomes Mendonça da Silva, matrícula nº 9910435 Assistente I do Núcleo de Jornalismo, Imprensa e Redes Sociais - NJIR - FC-1 André Monteiro Gomes, matrícula nº 0688 Chefe da Seção de Orientação Processual, Inspeção e Correições - SOIC - FC-6 Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos comissionados ou funções de confiança: Servidor Cargo Maria Carmen Coelho Freire Batista Macedo, matrícula nº 0562 Assessora I do Gabinete da Presidência - GABPTRE - CJ-1 Tonevanio Santos Peixoto, matrícula nº 0372 Assistente I do Gabinete da Presidência - GABPTRE - FC-1 André Monteiro Gomes, matrícula nº 0688 Assessor I da Assessoria de Governança e Gestão Correicional - AGGC - CJ-1 Erika Camarotti de Lima, matrícula nº 30916549 Chefe da Seção de Planejamento de Contratações - SEPLAC - FC-6 Luciana de Lourdes Melo Ferreira Norat, matrícula nº 0233 Oficiala de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC - FC-5 Mônica Guimarães Mendes de Almeida, matrícula nº 0118 Chefe da Seção de Gestão de Serviços Continuados - SEGESC - FC-6 Michelle Batista Lira, matrícula nº 0515 Assistente I da Seção de Gestão de Serviços Continuados - SEGESC - FC-1 Wagner André de Oliveira, matrícula nº 0451 Assistente I da Seção de Gestão de Serviços Continuados - SEGESC - FC-1 Júlio Cesar Cruz de Oliveira, matrícula nº 0045 Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria - SEAO - FC-6 Graziela Carvalho de Nogueira Alves, matrícula nº 0331 Assistente I da Seção de Apoio à Ouvidoria - SEAO - FC-1 Maria Antonieta Moraes Torres de Mello, matrícula nº 0686 Oficiala de Gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças - GABSOF - FC-5 Marcus Christianus Bezerra Vieira, matrícula nº 0631 Assistente IV da Coordenadoria de Auditoria - COAUDI - FC-4 Alessandra Régia Ferreira de Oliveira Almeida, matrícula nº 0316 Assistente III do Gabinete da Diretoria Geral - GABDG - FC-3 Arlene Costa Barbosa, matrícula nº 0239 Assistente III do Gabinete da Diretoria Geral - GABDG - FC-3 Eduardo Cavalcante Machado, matrícula nº 0482 Assistente III do Núcleo de Eficiência Energética - NEFEN - FC-3 Edésio Luís Costa reis, matrícula nº 0422 Assistente I da Seção de Registros Funcionais - SERF - FC-1 José Francisco Marinho de Barros e Sousa, matrícula nº 0714 Assistente I da Seção de Inativos, Pensionistas e Requisitados - SIPRE - FC-1 Sheylla Lidyanne Garcia Andrade, matrícula nº 0490 Assistente I da Seção de Atenção à Saúde - SAS - FC-1 Bertrand de Sousa Nobrega, matrícula nº 0173 Assistente I da Assessoria de Apoio ao Pleno - ASPLEN - FC-1 Milena Gadelha Carvalho Nogueira, matrícula nº 0594 Assistente I da Coordenadoria de Gestão da Informação - CGI - FC-1 Yanne Christina Fernandes Vieira, matrícula nº 3099082 Assistente VI da Assessoria da Presidência - ASPRE - FC-6 Thainna Amorim Pinto, matrícula nº 0657 Assistente I da Assessoria da Presidência - ASPRE - FC-1 Sara Gomes Mendonça da Silva, matrícula nº 9910435 Assistente III do Núcleo de Produção Audiovisual - NPA - FC-3 Veranice de Andrade Sousa, matrícula nº 0569 Assistente III da Seção de Controle de Juízes Eleitorais - SCJE - FC-3 Rosemeire Botelho dos Santos Barros, matrícula nº 0280 Assistente III da Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP - FC-3 André Braga Capim de Miranda, matrícula nº 0320 Assistente III da Seção de Processamento - SERPRO - FC-3 Danielle Oliveira Gadelha Gondim, matrícula nº 0509 Assistente III da Seção de Cumprimento e Execução Processual - SECEP - FC-3 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS