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PortariaSeção 2 · Edição 146 · Pág. 42

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.008 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOÃO e o Agente de Polícia Federal BERNARDO CALDAS ROSSI, ambos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem da ação de capacitação "Treinamento de Solo e Treinamento de Voo em Simulador, referente à aeronave Caravan EX G1000", em Wichita, Kansas, Estados Unidos da América, no período de de 6 a 24 de julho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.022249/2026-79). Nº 1.010 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Papiloscopistas da Polícia Federal RAMON SANTOS FERNANDEZ, lotado no(a) NAP/CGCPOL/DCI/PF, e FRANCIELE ROHOR DE SOUZA, lotada no(a) DSEG/INI/DPA/PF, com o objetivo de participar dos eventos "50th Meeting of the INTERPOl Fingerprint Expert Working Group (IFiEWG), 3rd INTERPOL Fingerprint and Face Symposium e 7th INTERPOL NIST Standard Implementation Working Group (INSIWG)", em Lyon/França, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016259/2026-75). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.018, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal CLAUDIO DE FIGUEIREDO PARADAS, Chefe do Núcleo de Repressão ao Tráfico de Drogas pelo Modal Aéreo da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Operação Multinacional de Interdição Aérea e Contribuição à Interdição Marítima ZEUS ARCANO III", em Bogotá, Colômbia, no período de 23 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.022906/2026-88). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.028, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País do agente de Polícia Federal PAULO DANILO BATISTA DINIZ LEITE, lotado na DFIN/CGRC/DICOR/PF, com o objetivo de participar do evento "10th Global Conference on Criminal Finances and Cryptoassets", em Luxemburgo, Luxemburgo, no período de 13 a 18 de setembro de 2026, incluindo trânsito (Processo nº 08200.020668/2026-76). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.124, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, Superintendente Regional da Polícia Federal no estado do Pará, BRUNO MOTA DE LIMA, Chefe NCI em exercício, chefe DEAIN/DREX/SR/PA, GEORGE MIRANDA PESSOA ALVES, Chefe da FICCO/DRPJ/SR/PF/PA, e ROGER MORGADO CARVALHO, Delegado Regional de Policia Judiciária no Pará, com o objetivo de participarem da "Visita técnica de delegação da SR/PF/PA ao Suriname", em Paramaribo, Suriname, no período de 05 a 09 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026504/2026-52). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.128, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal ROSSANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, lotado no(a) DEL03/RJ, com o objetivo de participar da etapa de Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC), integrante do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégias (CAEPE/2026), promovido pela Escola Superior de Guerra (ESG), realizar-se em Santiago, Chile, no período de 11 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08657.018572/2026-80). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO