PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 345, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 345, DE 29 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 407, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.002289/2024-41, resolve: Dispensar, a contar de 05 de agosto de 2026, a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 777, do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON GUSMÃO