PORTARIA SEG Nº 1.186, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.186, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029555/2026, resolve: Art. 1º Dispensar DIOGO MOLINA RODRIGUES PINTO, matrícula N. 316.157, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira. Art. 2º Designar EDUARDO MORSCH, matrícula N. 321.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO