PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 359, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 359, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve: Designar o servidor MATEUS CAVALCANTE SÁ, matrícula Siape nº 1249040, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05, Uorg 777, do Serviço de Sustentabilidade Econômica do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 5 a 9 de agosto de 2026, ficando dispensado o servidor PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape nº 1371290, do referido encargo no período citado. DEYVESSON GUSMÃO