PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 360, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 360, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000270/2026-06, resolve: Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SANTOS GASPAR MELO, matrícula Siape nº 3254916, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.07, Uorg 614, do Escritório Técnico de São Raimundo Nonato, unidade vinculada à Superintendência do Iphan no estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 18 de setembro a 18 de outubro de 2026. DEYVESSON GUSMÃO